O escritório Alessandra Moura Advogados, localizado no centro de Caldas Novas – GO, é referência em assessoria jurídica especializada nas áreas Previdenciária, DPVAT e Leis Culturais. Sob a liderança da Dra. Alessandra da Silva Moura, o escritório atua em âmbito nacional, com foco especial no Estado de Goiás.

Especialização em Direito Previdenciário e DPVAT

Com ampla experiência na defesa dos direitos dos segurados, o escritório oferece atendimento humanizado e tecnicamente qualificado nas demandas previdenciárias junto ao INSS e nos processos de indenização do DPVAT, garantindo o acesso dos clientes aos benefícios que lhes são de direito.

Referência Nacional em Leis Culturais

Desde 2020, o escritório construiu uma trajetória sólida na área das Leis Culturais, atuando na implementação da Lei Aldir Blanc I e II (LAB), da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022, Ciclo 01 e PNAB 2025) e da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), além de programas como Goyazes, FICA, Canto da Primavera, Claque do Sesc, entre outros.

A Dra. Alessandra possui vasta experiência na elaboração de Planos de Ação Cultural aprovados pelo Ministério da Cultura sem necessidade de complementação, e foi designada como parecerista e membro de Comissões de Seleção no Estado de Goiás, São Paulo e Paraná.

Atuação Reconhecida

O escritório recebeu membros do Ministério da Cultura (MinC) e do Ministério dos Direitos Humanos em Caldas Novas, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido. A Dra. Alessandra é regularmente convidada por prefeituras de todo o Estado de Goiás e de outros estados para conduzir audiências públicas e orientar municípios na adesão e execução dos recursos das leis culturais federais.

Além da atuação consultiva, o escritório presta assessoria técnica completa aos municípios, incluindo elaboração de editais, pareceres, minutas jurídicas, cadastramento nas plataformas federais (TransfereGov) e suporte à prestação de contas junto aos órgãos de controle.

Nosso compromisso é garantir que cada cliente e cada município aproveite ao máximo os recursos e direitos que a lei lhes assegura, com segurança jurídica, transparência e excelência técnica.